10 de outubro de 2023

Contrato de prestação de serviços terceirizados: o que deve ser observado 

Contrato de prestação de serviços terceirizados: o que deve ser observado 

O contrato de prestação de serviços terceirizados é uma excelente alternativa para manter uma relação formal e efetiva entre os tomadores de serviços e o contratado. 

Suas cláusulas são compostas de todas as informações que serão tomadas como referência no dia a dia para o cumprimento do acordo. Por isso, nós do Grupo Side, queremos te ajudar a entender como fazer um contrato de prestação de serviço.

O que é um contrato de prestação de serviço terceirizado?

Um contrato de prestação de serviço terceirizado é um acordo formal estabelecido entre uma empresa que deseja terceirizar determinadas atividades ou funções e uma empresa de facilities que concorda em fornecer esses serviços em troca de um pagamento. 

Essa prática é comum em diversos setores e envolve a transferência da responsabilidade dessas funções dos funcionários internos para os colaboradores terceirizados.

O contrato de prestação de serviços também permite a responsabilização da contratada pelo treinamento da mão de obra terceirizada e gestão dos colaboradores que executarão as tarefas estabelecidas. 

Este documento também descreve todos os termos e condições dos serviços que a empresa de facilities fornecerá. Da mesma forma, o acordo serve para oficializar a relação, mas também para estabelecer limites. 

Além disso, o prestador de serviço não é formalmente empregado na empresa contratante, pois não há vínculo empregatício. 

Como fazer um contrato de prestação de serviços?

Devido à importância do contrato de terceirização de prestação de serviços, o ideal é que as informações de seus termos sejam feitas segundo as características específicas da empresa e do tipo de serviço contratado. 

A propósito, antes de assinar, é fundamental entender cada item, bem como a consequência do não cumprimento.

Qual é a importância de contar com um contrato de prestação de serviço terceirizado?

Como podemos perceber, o contrato de prestação de serviços terceirizados simples é de extrema importância para atribuir clareza sobre as obrigações e direitos de cada uma das partes. 

Portanto, quando definidas as atribuições de cada uma, ambas as partes terão recurso para exigir que seus direitos sejam cumpridos.

Assim, fica tudo às claras. Esse tipo de detalhamento também contribui significativamente para a prevenção daquelas situações que não estão planejadas.

Além da terceirização de serviços personalizados, realizamos uma gestão e um acompanhamento muito próximo das rotinas de trabalho, tudo para garantir que as entregas sejam realizadas da melhor forma para cada cliente.

Dito isso, se você procura por uma empresa terceirizada eficiente e de qualidade, conte com o Grupo Side.

O contrato de prestação de serviços terceirizados é uma excelente alternativa para manter uma relação formal e efetiva entre os tomadores de serviços e o contratado. 

Suas cláusulas são compostas de todas as informações que serão tomadas como referência no dia a dia para o cumprimento do acordo. Por isso, nós do Grupo Side, queremos te ajudar a entender como fazer um contrato de prestação de serviço.

Inclusive, na esfera jurídica, o contrato ainda pode ser uma ferramenta poderosa para proteger você, seu patrimônio e sua empresa de qualquer problema. Por esse motivo, vamos entender quais são as informações necessárias que todo acordo precisa ter. Boa leitura!

O que é um contrato de prestação de serviço terceirizado?

Um contrato de prestação de serviço terceirizado é um acordo formal estabelecido entre uma empresa que deseja terceirizar determinadas atividades ou funções e uma empresa de facilities que concorda em fornecer esses serviços em troca de um pagamento. 

Essa prática é comum em diversos setores e envolve a transferência da responsabilidade dessas funções dos funcionários internos para os colaboradores terceirizados.

O contrato de prestação de serviços também permite a responsabilização da contratada pelo treinamento da mão de obra terceirizada e gestão dos colaboradores que executarão as tarefas estabelecidas. 

Este documento também descreve todos os termos e condições dos serviços que a empresa de facilities fornecerá. Da mesma forma, o acordo serve para oficializar a relação, mas também para estabelecer limites. 

Além disso, o prestador de serviço não é formalmente empregado na empresa contratante, pois não há vínculo empregatício. 

Como fazer um contrato de prestação de serviços?

Devido à importância do contrato de terceirização de prestação de serviços, o ideal é que as informações de seus termos sejam feitas segundo as características específicas da empresa e do tipo de serviço contratado. 

A propósito, antes de assinar, é fundamental entender cada item, bem como a consequência do não cumprimento. Por essa razão, conheça abaixo alguns pontos importantes que merecem atenção:

Identificação das partes envolvidas

Em primeiro lugar, o contrato deve conter os dados de identificação do contratante e do contratado em campos separados. Afinal, a partir dessas informações, é possível comprovar que o acordo é legítimo:

  • Dados necessários para pessoa jurídica: razão social, CNPJ, endereço da sede, dados do representante legal da empresa.

Defina o objeto em questão

Esse tópico é uma das partes principais: o objeto de contratação, a definição de qual é o serviço que será prestado por uma parte e contratada pela outra. A redação deve ser clara e objetiva para evitar diferentes interpretações. No entanto, o detalhamento do serviço deve estar em outro ponto. 

Obrigações das partes

As obrigações que as duas partes se comprometeram a cumprir devem estar bem definidas nesta parte do contrato. Aqui, podem ser informadas referências à estrutura disponibilizada (espaço e equipamentos), descrição da equipe (mão de obra disponível) e até sobre o pagamento. 

Inclusive, é viável separar as obrigações do contratante e contratado:

Serviços terceirizados: obrigações do contratante e do contratado.

Contratante: 

Condições referentes ao pagamento;

Descrição do espaço físico que será oferecido para realização dos trabalhos;

Discriminação dos equipamentos e dos materiais que serão disponibilizados.

Contratado:

Dados referentes ao serviço prestado;

Zelar pela qualidade do serviço prestado e pela boa execução das atividades;

Cumprir os prazos legais e  todas as obrigações fiscais, trabalhistas e sociais.

Prazos para a execução das atividades

É de suma importância detalhar as datas e os horários em que o trabalho será executado. Por exemplo, para uma empresa contratada prestar o serviço de administração terceirizada, mesmo que seja contínuo, deve haver um prazo de vigência, contendo o período e o horário em que os colaboradores prestarão as tarefas. 

Sendo assim, é possível saber quando as atividades podem ser encerradas ou quando o contrato deve ser renovado. 

Preço e pagamento

Estabelece o valor que a empresa contratante concorda em pagar pelo serviço terceirizado. Os termos de pagamento, como datas de vencimento e métodos de pagamento, também são incluídos no contrato.

Serviços a serem prestados

É neste tópico que o objeto do contrato, todos os serviços a serem executados, devem estar detalhados. Mesmo que haja diferentes etapas, todo o trabalho e a forma como será prestado deve estar detalhado no documento. 

À vista disso, o Grupo Side é responsável por detalhar todas as demandas dos clientes por meio do contrato de prestação de serviços terceirizados, independentemente de serem serviços fixos, temporários ou adaptados aos setores específicos de atuação. 

No caso da empresa terceirizada, como o Grupo Side, também vale acrescentar uma cláusula de responsabilidade pela omissão ou ato de seus colaboradores que possam causar danos de qualquer natureza ao contratante. 

Rescisão contratual

Uma cláusula crucial no contrato aborda a potencial rescisão do acordo, esclarecendo as circunstâncias que podem levar a uma rescisão e estabelecendo as eventuais penalidades decorrentes de tal quebra contratual. Isso inclui a especificação de valores de multas e prazos aplicáveis a essa situação.

Litígio 

Outra cláusula importante é estabelecer um foro (local) onde uma possível situação de desacordo entre as partes deve ser resolvida, essa atitude é permitida por lei. Em geral, este local é definido de acordo com a proximidade e melhor acesso para os envolvidos. 

Qual é a importância de contar com um contrato de prestação de serviço terceirizado?

Como podemos perceber, o contrato de prestação de serviços terceirizados simples é de extrema importância para atribuir clareza sobre as obrigações e direitos de cada uma das partes. 

Portanto, quando definidas as atribuições de cada uma, ambas as partes terão recurso para exigir que seus direitos sejam cumpridos. Assim, fica tudo às claras. Esse tipo de detalhamento também contribui significativamente para a prevenção daquelas situações que não estão planejadas.

Leia mais:

Terceirização logística 

Em que momento é possível usar um contrato de prestação de serviços terceirizados?

Sempre que uma empresa terceirizada fornecer um serviço para um cliente, ela deve pedir que ele assine um contrato. Isso pode ajudá-la a proteger seus próprios interesses e garantir o recebimento do pagamento. 

Este documento pode ajudar o negócio e seu cliente a permanecerem no curso dos termos e condições discutidas, além de assegurar maior segurança jurídica para a empresa. 

Contrato de prestação de serviços terceirizados: por que escolher o Grupo Side?

Agora que já sabemos sobre como fazer um modelo de contrato de prestação de serviços terceirizados, vale ressaltar que desde 1992, o Grupo Side oferece projetos personalizados na prestação de multisserviços e terceirização de mão de obra, promovendo uma gestão eficiente, próxima aos seus clientes e colaboradores.

Com mais de 30 anos de experiência no mercado de serviços, além de nos tornarmos uma referência para o segmento, acumulamos experiência, tradição e, o mais importante, o reconhecimento de nossos clientes, parceiros e colaboradores.

Com profissionais capacitados e em constante evolução tecnológica de processos, buscamos sempre superar as expectativas de nossos clientes, para que eles possam focar no core business da empresa e, assim, possibilitar uma redução de custos, um aumento de produtividade e a usufruição das melhores soluções do mercado de facilities.

Além da terceirização de serviços personalizados, realizamos uma gestão e um acompanhamento muito próximo das rotinas de trabalho, tudo para garantir que as entregas sejam realizadas da melhor forma para cada cliente.

Dito isso, se você procura por uma empresa terceirizada eficiente e de qualidade, conte com o Grupo Side.

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