Dissídio 2024: o que você precisa saber antes de renovar contratos ou contratar novos serviços
À medida que nos aproximamos do próximo ano, empresas e trabalhadores direcionam sua atenção para um momento crucial que impacta diretamente as relações trabalhistas e contratuais: o dissídio 2024.
Este processo, que ocorre anualmente, estabelece as bases para a negociação de condições salariais e benefícios entre empregadores e funcionários de empresas de todos os segmentos.
Sendo assim, contratar uma empresa de facilities ou até mesmo buscar por um novo parceiro para sua área de facilities pode ser uma decisão de praticidade, eficiência e redução de custos, quando o assunto é o dissídio.
Por esse motivo, neste post do Grupo Side, vamos elucidar os pontos principais que demandam atenção antes de renovar contratos ou contratar novos serviços de facilities, com base nos novos valores contratuais, além de oferecer uma visão ampla sobre o cenário e as implicações desse processo para as organizações no próximo ano. Boa leitura!
Por que é importante contratar uma empresa terceirizada na época do dissídio?
No encerramento de cada ano, torna-se crucial que as empresas revisem seus contratos.
Ao tomar conhecimento dos custos adicionais decorrentes do dissídio de 2024, as organizações têm a oportunidade de reconhecer que este é o momento ideal para considerar a contratação de serviços, como uma empresa de limpeza terceirizada.
Neste contexto, buscar um parceiro de negócios com experiência de mercado pode ser o fator determinante para aqueles que almejam eficiência na gestão de despesas, impostos, contratações CLT, e soluções para manutenções rotineiras, visto que eles concentram seus esforços em serviços gerais realizados de forma terceirizada.
Vale destacar que, durante o período de dissídio, os pisos salariais e benefícios sofrem ajustes significativos, impactando diretamente nos orçamentos das empresas e nos contratos de serviços de facilities.
Uma solução excelente para os empresários em busca de economia e contenção de gastos é a terceirização de serviços. Portanto, contratar uma empresa de facilities torna-se uma escolha especialmente oportuna, principalmente neste momento do ano.
*É de suma importância lembrar que a empresa contratada é responsável por repassar todos os reajustes referentes ao dissídio.
Afinal, quando é o dissídio 2024?
O mês dos dissídios em 2024 pode variar, além de depender das negociações e acordos entre contratante e contratada. O prazo para pagamento do dissídio depende do acordo estabelecido, mas geralmente, é efetuado nas datas acordadas entre as partes.
Saiba mais: o que é dissídio?
O vocábulo “dissídio” tem sua origem no campo jurídico, significando divergência. É empregado para denotar desentendimentos, conflitos e, de maneira geral, desacordos em processos de negociação e outros aspectos relacionados ao âmbito trabalhista.
No entanto, dependendo do contexto, o termo assume significados específicos, como no caso do dissídio salarial. Nessa situação, o dissídio é instaurado quando as partes envolvidas no processo formalizam o pedido para análise judicial, sendo que, nesse cenário, os colaboradores são representados por seus respectivos sindicatos.
Para que essa execução seja aceita, é fundamental assegurar que todas as tentativas prévias de acordo não tenham sido bem-sucedidas, ou seja, que não tenham resultado em consenso entre as partes envolvidas.
Como funciona o dissídio?
Por usar como bases legais a própria Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e a Constituição Federal do Brasil, por meio de seu artigo 144, o dissídio tem como função estabelecer um entendimento e concordância entre ambas as partes, oferecendo o pleno respeito às leis e aos direitos.
Sendo assim, é fundamental alguns aspectos que abrangem o dissídio. Os principais são:
- A reforma trabalhista definiu que o próprio trabalhador pode negociar, de maneira direta com o seu empregador, no mínimo 5 tópicos do seu contrato, sem que seja necessariamente representado por um sindicato;
- Como funcionário, você tem direito a escolher qual tipo de sindicado melhor se ajusta às atividades desempenhadas;
- Cada classe tem os seus valores próprios e as indicações de reajustes consideradas nos dissídios;
- Se o dissídio for no âmbito estadual, será julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho, TRT. Mas, se for a nível nacional, é feito o acionamento do Tribunal Superior do Trabalho, TST;
- Se a organização não fizer o pagamento do dissídio estabelecido, sofrerá multas e sanções.
Quem tem direito ao dissídio?
Todos os colaboradores em regime CLT têm direito ao dissídio, sendo eles associados aos sindicatos ou não. Quando há uma associação, quem responde em nome dos profissionais é o próprio sindicato.
No entanto, nos casos daqueles que não possuem segurança sindical, há duas formas de representação – definida pela quantidade de colaboradores contratados. Essa é a forma justa que a lei encontrou para intermediar os assuntos ligados aos direitos do dissídio.
Quais são os tipos de dissídio?
Existem algumas categorias que devem ser compreendidas e consideradas de forma singular. Os tipos de dissídio mais comuns são:
O que é dissídio salarial?
O dissídio é caracterizado por ser a revisão monetária aplicada ao montante salarial recebido pelo colaborador, sendo um cálculo que usa a inflação econômica como base. O seu principal objetivo é de que o poder de compra seja respeitado, garantindo condições justas ao trabalhador.
Dissídio coletivo
Tal categoria é instaurada para proporcionar a solução dos conflitos coletivos de trabalho, quando não há um acordo de negociação direto entre colaboradores e sindicatos e as empresas. É determinado em acordos e convenções coletivas, firmado entre as empresas do setor e os sindicatos das categorias.
Na data-base acordada pela categoria o dissídio coletivo determina o acréscimo ao salário dos trabalhadores. Em geral, esse reajuste obedece aos índices inflacionários do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) no período de um ano.
São esses índices que vão determinar o piso salarial da categoria e benefícios e dar base às negociações entre o sindicato dos trabalhadores e as empresas. Os reajustes apresentados na data-base do dissídio coletivo geram gastos a mais com a folha de pagamento e todos os benefícios trabalhistas da categoria.
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